A relação entre o Valor Humano, o Estado e os Impostos

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“O Estado é por natureza uma Entidade aglutinadora de todos os Cidadãos, da sua Consciência Coletiva e da sua vontade de desenvolver um País ou o Planeta.

Ao Estado cabe zelar pelas matérias comuns a TODOS os Cidadãos, devendo ser capaz de gerar bem-estar e sustentabilidade de toda a sua atividade. Compete-lhe ainda gerir e providenciar um conjunto de Serviços Públicos, como: Justiça, Educação, Saúde, Sociais, Segurança, Ambiente, Administração, Relações Exteriores e da Sustentabilidade do País integrado no conjunto das Nações deste Planeta.

Mas não nos podemos esquecer que já nos encontramos (nestes textos) no Futuro, onde o sistema baseado no Valor Humano foi implementado com sucesso desde 2050.

Num texto posterior, desenvolverei as questões relacionadas com a gestão da fase de transição e da grande mudança de paradigma que representa passar de um Sistema Financeiro Internacional para um Sistema de Valor Humano Global. Essa transição deverá ser realizada num intervalo de tempo de uma geração Humana (25 anos). O Poder deixará de ser exercido pelo sistema financeiro para passar para a esfera dos Seres Humanos e do seu Valor. O sistema financeiro será encarado, sob o ponto de vista legal, como um Antivalor a combater sistematicamente até que esteja ausente da mente de um Ser Humano, porque decididamente não contribui para o Valor Humano. Será tratado como um vício de jogo ilegal.

Como já tiveram oportunidade de ler em textos anteriores o sistema que proponho baseia-se nas Capacidades intrínsecas dos Seres Humanos e no Valor que têm potencialidade para gerar, de modo a desenvolver uma Economia sustentada e sustentável conduzindo a um Futuro com maior Valor Humano Global.

É sobretudo na Humanização de todos os processos, onde a Educação é o fulcro de TODO o sistema, que se pode encontrar o sucesso do Desenvolvimento Humano Sustentável. A presença constante de todos os Valores Humanos no relacionamento em Sociedade constitui o elemento chave e aglutinador de uma Consciência Coletiva, capaz de nos conduzir no tempo com equilíbrio dinâmico progressivo.

A minimização dos Antivalores deve ser um objetivo constante da Sociedade, que estará igualmente atenta ao não desenvolvimento de Desvalores.

Assim sendo, TODOS os Cidadãos devem contribuir livremente para o desenvolvimento do Estado em consonância com o Valor que são capazes de gerar.

Essa contribuição chama-se Imposto. No Estado, que preconizo neste livro, apenas existe um Imposto sobre o Valor. Esse imposto será muito diferenciado consoante seja aplicado ao Valor Humano ou à atividade produtiva comercializável (produtos ou serviços) que gerar.

Ou seja, o imposto que for aplicado ao Valor da Pessoa tem uma natureza diferente daquele que for aplicado aos produtos e serviços que a sua atividade profissional gerar. Mesmo dentro desses produtos e serviços, o imposto terá uma componente que se refletirá sobre o seu custo, mas também uma que vai refletir a sustentabilidade desse produto em relação à Biosfera e ao Ambiente. Por exemplo, produtos que utilizem muitos recursos do Planeta e a obsolescência programada como método de marketing e comercialização sofrerão um imposto mais elevado.

Caber-nos-á utilizar a nossa Inteligência Coletiva para minimizar essa parcela do imposto referente à sustentabilidade dos produtos e serviços.

Não será função do Estado gerir a Economia mas apenas prestar as orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável em liberdade. O Estado terá uma função fiscalizadora rigorosa da atividade económica, de modo a evitar desvios significativos à sustentabilidade e ao percurso irreversível no sentido do Valor Humano Global.

TODA a atividade artística, científica, religiosa e desportiva não estarão sujeitas a Imposto de sustentabilidade, apenas se aplicará à parcela do seu custo de atividade. Ao Estado caberá a mediação e ação moderadora em respeito à liberdade destas importantes atividades dos Cidadãos.

Uma realidade deverá ser tida em linha de conta no caso do Valor Humano Pessoal: quanto maior Valor for gerado a sua contribuição para o Estado será proporcionalmente menor, não podendo nunca ultrapassar um Valor limite a ser estabelecido, por exemplo 30%.

Num sistema desta natureza, a participação dos Cidadãos é fundamental e fulcral para o sucesso. Torna-se evidente que o sistema Político deverá estar baseado numa Democracia com características diretas e participativas (e não apenas representativas como atualmente), onde os Cidadãos serão chamados a participar das decisões mais importantes, através de Referendos Nacionais ou Regionais.

“Um referendo é uma votação popular para decidir sobre uma legislação já aprovada pelo Parlamento. Quando uma pessoa ou grupo não estiver satisfeito com a nova lei e conseguir recolher pelo menos 50.000 assinaturas no prazo de 100 dias – a contar da data de publicação oficial da legislação proposta – os eleitores têm a oportunidade de decidir nas urnas sobre a legislação aprovada. O governo do País é sempre obrigado a realizar um plebiscito se a legislação for uma emenda à Constituição ou uma proposta do governo para que o País assine um importante acordo internacional que não podem ser revogado.

Para uma iniciativa ou um referendo sejam aprovadas nas urnas, é obrigatório que tenham uma “maioria dupla”, isto é a maioria do povo e da maioria das regiões.” – Inspirado no sistema de Referendos utilizado na Suíça (http://www.swissinfo.ch/por/sistema-pol%C3%ADtico-su%C3%AD%C3%A7o/29726462).

No entanto, a componente Democrática representativa aplicar-se-á apenas às eleições de Presidente da República, da Assembleia Legislativa, Autárquicas e Europeias. Esta componente representativa concentrar-se- á num menor número de Deputados e Vereadores.

Realço que este sistema Político será baseado no voto OBRIGATÓRIO de TODOS os Cidadãos. Para tal será desenvolvido um sistema que permita a votação eletrónica em comodidade, seriedade e rigor.

A justiça fiscal será transmitida com pedagogia durante a fase principal de Educação juntamente com todas as matérias que se relacionam com os Valores Humanos e os conhecimentos indispensáveis, que cada um terá oportunidade de desenvolver autonomamente durante toda a sua Vida.

Relembro que a Educação de excelência é o fulcro de todo o Valor Humano, como tal será obrigatória para TODOS.

“A CADA UM será dada a oportunidade de, nos primeiros 20 anos de Vida, desenvolver as competências básicas, criatividade e conhecimentos que melhor estiverem adequados ao seu Ser, bem como uma formação em Valores Humanos que lhe permita desenvolver uma personalidade e um caráter, para estar preparado para uma vivência positiva em Sociedade.”inQuem tem medo que o sistema financeiro internacional entre em colapso definitivo?’

No final deste período educativo e formativo cada Pessoa terá um Valor demonstrado em avaliações frequentes. Ao terminar esta fase de preparação para a Vida em Sociedade terá um Valor que lhe permitirá estar melhor ou pior posicionado para exercer as suas funções como Cidadão, dependendo das suas capacidades. Quanto maior for o aproveitamento demonstrado e conseguido nesta fase de aprendizagem, mais Valor lhe será atribuído para exercer funções de maior responsabilidade. Durante a sua Vida terá oportunidades de desenvolver e potenciar esse Valor Humano para níveis mais globais e sustentados.

Ao sistema Educativo exigir-se-á muito rigor, ética profissional, pedagogia orientada para a Vida pessoal e em Sociedade, onde os Valores Humanos serão o centro de todas as questões.

Os Professores terão oportunidade de se formar convenientemente nestes altos padrões educativos Humanos, e deverão ficar bem preparados psicológica e mentalmente para a importante tarefa de formar Homens com Valor.

Numa Sociedade como a que defendo, todas as profissões são importantes, mas as profissões fulcrais terão uma Valoração acrescida pela responsabilidade social que contêm. Todas as profissões relacionadas com Serviços Públicos, como: Justiça, Educação, Saúde, Sociais, Segurança, Ambiente, Administração, Relações Exteriores e da Sustentabilidade do País serão consideradas fulcrais.

Em todas as profissões será dada uma importante e cuidada formação ética e de responsabilidade social e cívica para uma boa preparação para a Vida em Sociedade.

O trabalho de natureza Social terá um peso muito maior do que atualmente. Admito que esta atividade profissional possa ter o maior número de elementos para se poder ter um acompanhamento frequente e adequado de todas as Pessoas com necessidades especiais – infância, educação especial, saúde mental, idade sénior dependente, sistema prisional e aconselhamentos pessoais, nas várias fases da Vida de um Ser Humano.

Tudo será feito para evitar a exclusão social e o isolamento de Pessoas ou Comunidades.

Apenas os prisioneiros terão as suas liberdades restringidas e condicionadas a tal ponto que não lhes será permitido prejudicar a Sociedade de Valor Humano. Pessoas sem Valor Humano, ou com desequilíbrios frequentes de Antivalor não terão uma vida livre. Serão devidamente acompanhados e formados para saber se poderão ser reintegrados na Sociedade. Caso não tenham recuperação (casos psicopáticos), não serão dignos de viver entre os Humanos. Para o efeito recomendo a leitura deste texto na Revista Visão, de 3 de Abril de 2015 (“Sete traços de personalidade que ricos e psicopatas têm em comum” http://visao.sapo.pt/sete-tracos-de-personalidade-que-ricos-e-psicopatas-tem-em-comum=f815223#ixzz3WHXnnDYA).

O objetivo deste meu texto não tem a preocupação de ser exaustivo e detalhado, apenas facultar uma visão geral dos princípios que governarão o sistema de Valor Humano e a sua sustentabilidade. Caberá a equipas multidisciplinares de profissionais competentes a elaboração dos detalhes, focados no Ser Humano por excelência.

TODA a legislação sofrerá alterações e mudanças (umas mais profundas que outras) para ajustar as condições de Vida ao Ser Humano com Valores Humanos Sustentáveis, onde a criatividade e a inovação terão um papel importante nesta mudança de paradigma.

A Vida é um bem precioso, o mais valioso que qualquer Ser possui, e a Vida consciente de um Ser Humano representa uma responsabilidade acrescida em toda a gestão do Planeta e da sua Biosfera.

Saibamos honrar as nossas capacidades inteligentes e criativas no sentido de uma Vida com Valor Humano.”

Alfredo Sá Almeida                                                                                                      3 de Abril de 2015

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3 thoughts on “A relação entre o Valor Humano, o Estado e os Impostos

  1. Alfredo,
    estou lendo um livro muito interessante e lembrei-me de você: “A Grande Virada”, de David Korten. Fala exatamente desse Valor Humano, na formação de comunidades ancoradas no coletivo. No início, parece aquela coisa morninha que todo mundo já falou e já sabe. Mas, nas páginas seguintes, é impressionante a reconstrução histórica que o autor faz para explicar o estado atual de coisas, bem como as ideias que ele apresenta para transformá-lo.
    Abraços!

    • Grato cara amiga pela informação. Vou ler o livro que sugeriu. Parece interessante o que menciona. Fico satisfeito por saber que outros Autores têm a mesma sintonia, para os problemas do Futuro, como eu as sinto.
      Um abraço amigo.

  2. Pingback: Títulos dos Textos publicados no Blog | Valor Humano

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